Como fazer a portabilidade de plano de saúde?

A portabilidade de plano de saúde é um direito que permite que você mude de operadora ou plano de saúde sem necessidade de cumprir novos prazos de carência. Abaixo, leia tudo o que você deve saber antes de realizar a sua mudança de plano. 

Criada pela Resolução Normativa 438/2018 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), a portabilidade de plano de saúde veio para facilitar a vida de quem deseja trocar de plano sem ficar desprotegido durante períodos de carências. Antes, essa mudança significava enfrentar novamente todo o período sem coberturas para diversos procedimentos.

Mas antes de fazer a portabilidade de plano de saúde, é preciso se certificar de que o seu plano de saúde atual cumpra com alguns requisitos, explicados a seguir. 

Nas regras da portabilidade, o seu plano de saúde deve estar ativo e com os pagamentos em dia. É necessário ter permanecido por, no mínimo, dois anos, ou três anos, caso tenha declarado alguma doença ou lesão preexistente. Se caso você já tenha efetuado uma portabilidade anteriormente, é preciso aguardar 1 ano para fazer uma nova mudança. Além disso, o seu novo plano deve ter cobertura compatível com o anterior e estar disponível para adesão.

O que eu devo saber antes de realizar a portabilidade de plano?

Antes de tomar qualquer decisão sobre a mudança de plano, é necessário entender primeiramente o processo, as regras e prazos estabelecidos pela ANS. 

Requisitos para realizar a portabilidade

Nem todos os beneficiários podem realizar a portabilidade imediata. Saiba quem pode realizar:

• Beneficiários de planos individuais, familiares e coletivos por adesão, contratado diretamente pela operadora ou por meio de associações;

• Beneficiários de planos empresariais: A portabilidade para quem possui plano empresarial pode ser realizada em situações específicas;

• Dependentes: os dependentes do titular têm direito à portabilidade, cumprindo os mesmos requisitos exigidos para o titular.

Tempo mínimo de permanência

• 2 anos para a primeira portabilidade (3 anos em caso de doenças ou lesões preexistentes);

• 1 ano para as outras portabilidades (caso já tenha feito uma portabilidade anteriormente).

O seu plano atual 

• O plano precisa estar ativo e em dia com os pagamentos. A inadimplência é um dos motivos que podem levar à negatividade da portabilidade;

• O plano deve ser regulamentado (contratado após janeiro de 1999 ou adaptado à Lei 9.656/98).

A compatibilidade

O seu novo plano deve ser compatível com o anterior, ou seja, o plano de destino precisa oferecer, no mínimo, a mesma cobertura assistencial que o plano de origem. Além disso, precisa estar ativo para adesão e ter o preço compatível com o atual.

Como funciona a portabilidade do plano de saúde

Muitos beneficiários têm dúvida sobre como funciona a portabilidade de plano de saúde e documentos necessários. Abaixo, entenda detalhadamente como funciona a portabilidade do plano de saúde e os documentos necessários.

Processo simplificado

A Oeste Saúde oferece suporte completo para quem deseja realizar a portabilidade de plano de saúde. A equipe irá te auxiliar em todas as etapas, garantindo uma transição tranquila. Entre em contato com o nosso time e descubra como podemos ajudar você a ter um plano de saúde que atenda suas necessidades com qualidade e custo acessível.