Oeste Saúde - Planos de Saúde

Conhecimento e informações para uma vida saudável

Atualidades

LGPD na saúde: como se aplica a lei de segurança de dados neste setor?

31 Agosto 2021
LGPD na saúde: como se aplica a lei de segurança de dados neste setor? | Oeste Saúde - Planos de Saúde

Provavelmente você já ouviu falar na Lei Geral de Proteção de Dados, conhecida como LGPD. Ela determina regras de coleta, armazenamento e utilização de dados dos usuários. Mas você sabe como se aplica a LGPD na saúde? Para essas instituições, ela representa um cuidado ainda mais atento com as informações existentes dos pacientes. E neste artigo, você vai entender melhor como essa Lei é importante para a sua segurança de dados.

Mesmo abrangendo todos os setores de atuação, a LGPD é ainda mais importante para o setor da saúde, já que clínicas, hospitais, laboratórios, planos de saúde e consultórios mantêm banco de dados com o seu endereço, documentos pessoais, histórico de saúde e outras informações consideradas “sensíveis”. 

Como funciona a LGPD na saúde?

Desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a regulamentar o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil. A nova lei exigirá uma série de mudanças na política de segurança de dados das operadoras de saúde suplementar.

A principal delas é que os beneficiários tornam-se titulares dos seus dados e passam a ter direito pleno sobre todas as informações de saúde coletadas a seu respeito. Isso inclui o direito de saber como a operadora trata essas informações, consultar e retificá-las quando quiser e, inclusive, se opor ao seu uso pela operadora.

Esses dados viabilizam a personalização de tratamentos e embasam programas de medicina preventiva, além de alimentar sistemas de monitoramento de pacientes e outras tecnologias de apoio ao profissional de saúde. Dessa forma, fica evidente a necessidade de reforçar medidas de segurança que protejam tais dados e evitem o desrespeito à legislação e aos direitos do cidadão. 

Para garantir a segurança dos dados dos beneficiários, uma nova função tornou-se essencial dentro das operadoras de saúde. O DPO -  Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) - é a pessoa responsável por  lidar com o tratamento de dados dos usuários.

Como a Oeste Saúde trata dos dados dos seus beneficiários?

Sempre preocupada em garantir a segurança e a tranquilidade dos seus beneficiários, desde 2019 a Oeste Saúde vem implementando medidas necessárias para o tratamento de dados dos usuários, a fim de garantir total sigilo de informações consideradas sensíveis.

“Garantir a segurança de dados dos nossos beneficiários é um desafio diário, mas uma missão que sempre levamos muito à sério. A proteção à privacidade dos usuários reflete os valores da Oeste Saúde e reafirma o compromisso com a melhoria contínua da eficácia do processo de  proteção de dados”, diz Jéssica Malamão, advogada e DPO da Oeste Saúde.   

Em 2020, ano em que a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor, a operadora instaurou o Comitê LGDP, formado pelos representantes de cada setor, incluindo o corpo jurídico da empresa e o DPO (Encarregado de Proteção de Dados). Com tecnologia de ponta, treinamentos periódicos e reuniões mensais, o comitê realiza regularmente uma auditoria interna a fim de assegurar um processo íntegro e seguro. 

“Constantemente, reforçamos nossa atuação para que os gestores, colaboradores e a sociedade como um todo entendam a importância desse trabalho de proteção de dados e conheçam os esforços e as ações realizadas em conformidade com a Lei. Nossos investimentos em segurança tecnológica e melhorias contínuas reforçam nosso comprometimento com a LGPD”, diz Ismael Ferreira, responsável pelo setor de Tecnologia da Informação na operadora.

Todas as novas diretrizes já constam na política de privacidade da operadora, disponível no site. Todos os direitos dos usuários relacionados à LGPD são resguardados. O usuário que tiver dúvidas relacionadas à este assunto, poderá entrar em contato através do e-mail: 
[email protected] 

 

Compartilhe:

Posts relacionados

Coletamos dados para melhorar sua experiência em nosso site e personalizar o conteúdo de anúncios. Acessando nossas páginas, você concorda com a coleta e uso de cookies. Para saber mais, visite nossa Política de Privacidade

OK